Juventude, Partido e Concepção.

Os momentos de mobilizações restabelecem a discussão do papel da juventude no Partido e nas transformações sociais. A juventude não se organiza somente enquanto esquerda. Historicamente a juventude foi motor importante para fomentar diversas ideologias a exemplo do fascismo e o nazismo europeu até as lutas revolucionárias e socialistas.

A juventude cumpre um papel fundamental na propaganda e agitação das massas na sociedade. É capaz de romper com os conceitos hegemônicos do sistema econômico capitalista, para assim, constituir um bloco político contra hegemônico com força para disputar valores e ideias. Compreendemos este bloco uma construção política que tenha a tarefa de fortalecer e incentivar as diversas organizações nos espaços onde se concentram as demandas das minorias políticas.

Para nós é necessário romper com o conceito de juventude que trata apenas como um setor estratégico e tático do Partido, como uma parcela da população que “no futuro será”, mas, compreender que o jovem esta preparado e deve ocupar espaços de direção nas organizações partidária, nas instituições e no movimento social.

O movimento PT defende uma organização de juventude de massas que se constitua como uma frente de lutas que construa valores revolucionários. Porém, com a compreensão política dos espaços de poder imprescindíveis para a intervenção como os espaços institucionais, as organizações dos movimentos sociais e as organizações partidárias, tendo o processo eleitoral como um espaço fundamental para uma organização política, compreendendo a importância de levar para a sociedade as pautas e bandeiras de lutas. Para conformar assim, um circulo sinuoso entre força de luta eleitoral e força social, onde o mandato eleito é um instrumento em potencialização da luta social compreendo ambos os espaços como sendo construídos de forma dialética.

A JMPT tem como horizonte uma sociedade anti-machista, anti-racista, anti-homofobica, contra o grande latifúndio e socialista. A jovem democracia brasileira necessita de ideias e braços jovens dispostos a tornar esse sistema político capaz de ser representativo dos anseios da nossa população e não apenas de uma parcela privilegiada.

Por isso conclamamos a toda a juventude, que tem a concepção íntima e rebelde de natureza, a se organizar para tomada dos aparelhos hegemônicos com a tarefa de organizar a luta revolucionária, de massas, a ocupar as direções partidárias, fomentando o debate, a formação e a luta política para avançar na construção do socialismo.

MOVIMENTO PT APOIA JOÃO SALLES PARA REITOR DA UFBA

Na última década ocorreram alterações nas prioridades que educação exercia no projeto de Estado, ou seja, escolhas políticas refletiam um novo projeto de país a ser pensado de tal forma que combatesse o massivo ataque neoliberal as Universidades públicas. Com isso, passamos a pensar a educação pública como elemento crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil. Entretanto, para essa mudança era necessário alterar os principais pilares que compõe a universidade pública: Ensino, Pesquisa e Extensão. Pilares estes constituídos sobre o olhar de uma elite branca beneficiada pelo racismo que via na educação superior o status de excelência e reprodução de uma dominação econômica tendo assim, acesso aos melhores salários e benefícios que permitissem melhores condições de vida.

Essa mudança iniciou com a democratização do acesso,abrindo a universidade para os principais setores historicamente excluídos, alterando o perfil do estudante e refletindo o real contexto social. Logo, o fator determinante para a mudança nas universidades públicas foi o programa de cotas. A partir desse avanço é necessário garantir a permanência do estudante cotista,ampliar a assistência estudantil e expandir a universidade para assim promover o desenvolvimento territorial.

Toda essa mudança foi implantada sobre constante conflito com os setores mais reacionários da sociedade, setores estes que enxergam essas transformações como sendo a destituição da excelência de um ensino público e que abominam qualquer política de reparação social defendendo uma meritocracia preenchida de um discurso classista, racista, sexista, homofóbico e etnocentrista.

Nós do Movimento PT, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, compreendemos que as constantes mobilizações no mundo, catalisada pela crise econômica gerada pelo capital especulativo e incentivada por uma política neoliberal, reacendeu a defesa de uma universidade pública gratuita e de qualidade. Estas mobilizações vistas na América Latina,a exemplo do Chile e do Brasil, e na Europa tinham como principal bandeira a luta contra a mercantilização da educação, ampliação do acesso, a necessidade de maior presença do Estado e a crítica da subserviência da universidade com o capital que em crise gerava desemprego em massa da juventude.Com isso, torna-se necessário um novo marco para pensar a educação pública no Brasil, um marco tão crucial quanto a reforma de córdoba e na luta contra a reforma de Bolonha que avance no caráter democrático popular ampliando as últimas conquistas.

Para isso precisamos aprofundar a legitimidade da Universidade aliada com as forças sociais com interesse em protagoniza-la: o primeiro protagonista são aqueles que compõem a Universidade nas suas diversas representações da classe estudantil, dos técnicos servidores e dos professores, o segundo refere-se ao Estado e as políticas públicas adotadas para a educação e a terceira é referente a sociedade civil organizada. O primeiro consiste naqueles que se pronunciam contrario a um ensino conservador e lutam para a construção de um modelo contra hegemônico que agregue as demais formas de conhecimento produzidas no interior ou no exterior da Universidade e também combatam um discurso opressor que utiliza do corporativismo e da meritocracia. O segundo consiste nas opções políticas feitas pelo Estado que exerça uma prioridade sobre a educação pública e que a entenda como uma demanda social devendo então democratizar o acesso, ampliar a permanência e expandir o ensino público com excelênciano intento de torna-lo multiplicador de um desenvolvimento territorial. Por fim a última categoria representaos grupos sociais, movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais, associações ou indivíduos que estejam disponíveis a constituir uma relação de cooperação entre a Universidade e interesses sociais que representam.

Este último teve uma relação hostil devido ao elitismo da universidade que não priorizou o dialogo com esses setores. Esses diálogos serão retomados através de respostas, ou seja, a universidade precisa apresentar soluções coletivas para os problemas sociais locais recuperando seu protagonismo político através da luta contra a exclusão social.

A construção deste marco tem como elementos fundamentais: a) A Universidade como principal fomentadora do desenvolvimento territorial b) A apresentação do impacto real na comunidade do programa de COTAS c) a expansão dos benefícios voltados para o estudante cotista e para a assistência estudantil d) A expansão de espaços institucionais de diálogo com a sociedade que permitam opinar na condução orçamentária e no planejamento e) A regularização dos espaços e dos setores privados que funcionam dentro da Universidade Pública f) A formação de um centro de referência capaz de acompanhar e captar os principais programas de incentivo ao estudante cotista) A democratização da pesquisa, da extensão e dos espaços de decisão da Universidade.

A eleição para reitor da Universidade Federal da Bahia se apresenta em um cenário decisivo no fortalecimento da Educação Pública. Nesta conjuntura destaca - se a avaliação das políticas de cotas nas Universidades, as grandes manifestações de massas e os projetos eleitorais em disputa. Nessa circunstância precisamos expor a toda sociedade um programa que defenda a democratização do acesso ressaltando o impacto do programa de cotas para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, que atue em conjunto com os movimentos sociais e ressalte a Educação pública, gratuita e de qualidade como sendo prioridade no projeto político.

Discutir os rumos da Universidade Pública nesse momento histórico é disputar as ações afirmativas por inteiro, no sentido de promover equidade na formação dos estudantes, reconhecendo todo o avanço social garantido na expansão universitária. É não perder do horizonte programático a importância da pesquisa, da extensão e da produção do conhecimento, livre dos interesses do capital privado e centrados nos interesse da soberania nacional. É tornar da Universidade um agente propulsor das transformações sociais. É compreender as novas formas de sociabilidade e de organização social na luta contra o capital.

Por fim nós do Movimento PT afirmamos nosso compromisso com o candidato João Salles. Acreditamos que pelo seu histórico de luta, de ativismo e resistência no período da ditadura militar, pela sua identidade com o movimento social, pela dedicação acadêmica voltada na construção de um pensamento crítico e pela comprovada capacidade gestora e política. É ele o candidato que pode construir uma Universidade participativa de caráter popular.Retomando, em conjunto com toda a sociedade, o papel político que a Universidade Federal da Bahia exerce sob o Estado. O nosso candidato tem a compreensão de que expansão de vagas na universidade, cotas e excelência acadêmica são os pilares sinequa non para que a universidade pública cumpra a sua função social.

Reconhecemos que apenas com o estabelecimento destes elementos podemos construir na Universidade Federal da Bahia, conhecimento contra hegemônico.

JUVENTUDE PETISTA EMITE NOTA DE REPÚDIO À LEI “ANTI-TERROR”

A nota foi aprovada no Conselho Político que aconteceu este final de semana em Brasília

Os trágicos acontecimentos ocorridos durante o protesto contra a alta das tarifas do ônibus no Rio de Janeiro, no dia 6 de fevereiro, vitimou o cinegrafista Santiago Andrade e também dois jovens brasileiros, ao criminaliza-los sem uma ampla e profunda investigação, personificando o problema da violência durante as manifestações nesses sujeitos, fato é que esse incidente fez ressurgir as análises negativas sobre as manifestações que vem ocorrendo em todo o país desde o segundo semestre de 2013 e uma ofensiva dos setores conservadores.

Apoiados pela manipulação construída pela grande mídia – que criminaliza os manifestantes e os movimentos sociais ao longo da história, além de marginalizar o povo, filhos da classe trabalhadora, negros e negras reforçando a lógica racista e machista da sociedade brasileira, nos transformando em vândalos perante a opinião pública – oportunistas, inimigos da democracia, os setores mais reacionários minimizam as pautas e bandeiras de luta das juventudes brasileiras e movimentam-se para o endurecimento do sistema penal com a criação de novos tipos penais para conter os protestos e criminalizar os protestantes.

Utilizando o subterfugio de dar “respostas à sociedade”, em novembro de 2013 foi apresentada no Senado o PL 499/2013, denominada “Lei anti- terror”, que após a tragédia ocorrida, ganhou nova redação, visando punir criminalmente quem “provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”, com previsão de pena maior quando há emprego de “explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruição em massa”.

Uma vez que a aplicação da legislação pode variar de acordo com a interpretação, o PL 499/13 pode se tornar uma reedição do AI-5, além de abrir brechas para criação de novos dispositivos legais baseados nos que já vigoram em alguns estados, como a Lei 2405/2013 - Lei “anti -Máscaras” (RJ) e a Lei 12694/12 – Lei “contra organizações criminosas” (MS), interferindo diretamente na democracia estabelecida no Brasil.
Nós da Juventude Do Partido Dos Trabalhadores REPUDIAMOS VEEMENTE legislações como estas, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e que ameaçam o direito a livre manifestação e mobilização.

Exigimos o ARQUIVAMENTO IMEDIATO da PL 499/13 - de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Deputado Federal Miro Teixeira (PDT-RJ), atualmente tramitando no Senado-, por compreendermos que a legislação penal em vigor já possui tipificação para TODOS OS CRIMES apresentados neste projeto de lei, e que legislações como essa abriria precedentes para a perseguição política e criminalização dos movimentos sociais, além de justificar as prisões arbitrárias de manifestantes.
Solidarizamo-nos com os amigos e familiares de Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto exercia seu trabalho, defendemos que os culpados por ações violentas durante as manifestações sejam investigados, responsabilizados e punidos na forma da lei e somamos nossas vozes as vozes da população que luta por um Estado mais justo e igualitário.

Fonte: Assessoria JPT
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NOTA DE SOLIDARIEDADE A JANAÍNA OLIVEIRA, VÍTIMA DE RACISMO E HOMOFOBIA

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.”
Rosa Luxemburgo

Solidarizar-se com Janaína Oliveira é fazer coro a sua voz na denúncia da violência de gênero e somar-se a sua luta por uma sociedade justa, diversa e democrática.

Vivemos em uma sociedade racista, machista, homofóbica e conservadora. Esse modelo de opressão das minorias políticas prolonga-se desde os espancamentos e assassinatos de jovens homossexuais nas grandes metrópoles do Brasil ao interior da Bahia, quando uma jovem, mulher, negra, homossexual é afrontada e violentada por sua identidade. Tais crimes de ódio, físico e/ou verbal, são consentidos no nosso Estado democrático de direitos.

Para essa jovem militante, a afronta e a violência, apesar de dolorosas, serve como estimulo ainda maior para que posicione-se de forma ainda mais intolerante aos diversos tipos preconceitos.

Para nós, outros tantos jovens, homens, mulheres, negros e negras, homossexuais, bissexuais e transexuais é momento de fortalecer a luta contra todo tipo de opressão e discriminação, de ganhar corações e mentes.

Vários serão conscientizados através do debate, mas devemos reiterar a necessidade da criminalização do machismo e da homofobia para o efetivo enfrentamento a tais tipos de violência.

Somos todos e todas Janaínas!

Movimento PT – Tendência interna do Partido dos Trabalhadores

Veja o relato homofóbico sofrido por Janaína:

"Hoje sei o que é definitivamente a homofobia, o racismo, machismo porque vivenciei tudo de forma opressora nesta semana. Segunda- feira, uma mulher com caracteristicas etnicas semelhante a minha, embora modificada pelo modelo ideal de beleza ou socialmente aceito( cabelo pranchado) estava acompanhada por um homem, que disse " cabelo bonito" e ela em contrapartida disse" esse cabelo ruim" eu não me levantei contra,mas me oprimiu. Hoje voltando com dois amigos que me traziam pra casa, passei por um ato homofóbico, quase seguido por agressão fisíca, graças ao meu amigo não apanhei, mas me constrangeiram moralmente, jovens no qual conheço, me agredindo com palavras, tais como " chupam meu ovo, minha pica, vou te bater nem que eu vá pra cadeia" eu ao ouvir fui ao encontro com discurso de quem milita" seus homofóbicos,machistas me respeitem, vocês estão me violentando" eles em específico dois dos tais, foram pra cima de mim, afrontando.Essa é a sociedade itajuipense em particular( sei que acontece em todo país) formadora de opressores é preciso desconstruir quero respeito apenas. Por fim sou negra, pobre, cotista de uma universidade pública que não me ajuda a me manter nela, corrompida pelo capitalismo, lésbica, com poucos amigos, oprimida e com orgulho de ser assumida( minha família sabe e não permitir que minha mãe visse meu pranto). Pode crer companheiro mais força na militância, agora as bandeiras se erguem mais e mais no combate as opressões", desabafou Janaína na sua página no Facebook.

MOVIMENTO PT BAHIA PRIORIZA A JUVENTUDE

A tendência interna do Partido do Trabalhadores, Movimento PT na Bahia começou seu processo de organização há menos de um ano e já demonstra qual projeto quer ajudar a construir na política baiana, a de formação de novos quadros para ocupar espaços nos principais debates que envolva a juventude. Nessa perspectiva, os jovens do Movimento PT baiano foram inseridos em todos os setores de discussão que envolve o projeto político liderado pelo PT.

Elen Coutinho - Secretária Estadual de Formação do PT
Rodrigo Pereira - Secretário Movimentos Populares do Diretório do PT Salvador
Caio Bandeira - Membro do Diretório do PT Salvador
Jéssica Santos - Conselho Político JPT Nacional
Jackson Santos - Presidente do PT de Santa Inês
Thiago Pacheco - Membro do Diretório do PT de Ilhéus
Thaís Pimenta - Secretária de Comunicação JPT de Vitória da Conquista
Danillo Oliveira - Coordenador da JMPT/BA e Membro JPT/BA

UMA JUVENTUDE DE LUTA PRA MOVIMENTAR UMA BAHIA SOCIALISTA E DE MASSAS

A Identidade Política do Movimento PT

As correntes políticas que assentarem sua organização no exercício de funções públicas eventuais estão fadadas a terem uma existência instável e efêmera. A perenidade de uma corrente fundamenta-se essencialmente em alguns fatores, como os que seguem, entre outros:


1.Identidade com o programa do partido;

2.Projeto político resultante de leitura própria e original que faz deste programa e (ou) dos avanços que propuser ao mesmo;

3.Quadros dirigentes preparadas e estáveis em todos os níveis de direção;

4.Democracia interna;

5.Política de formação de quadros.

O MPT é uma corrente nova surgido, basicamente, do descontentamento com o burocratismo e a falta de democracia interna das correntes tradicionais, que tem crescido muito, porém ainda sem uma identidade mais clara. Possuímos algumas características, ainda insuficientes, para constituírem uma identidade mas, que apontam claramente para esta possibilidade.

O MPT exerce poucos cargos no governo federal, o que não impediu seu enorme crescimento, tem capacidade de diálogo com todos os campos do partido, rompendo com o bloqueio de posições (esquerda x direita) sendo a única corrente com independência para defender firmemente nosso governo e ao mesmo tempo fazer, nos espaços adequados, a crítica às políticas que consideramos equivocadas.

Discordamos tanto do “governismo” acrítico do campo majoritário quanto do voluntarismo sectário da “esquerda” petista, embora reconhecendo a importância, para nosso projeto, destes dois campos partidários. O MPT não tem alinhamento automático com nenhum dos dois campos, procurando o diálogo com ambos, mantendo sua independência. O acerto de nossa postura se reflete no nosso crescimento.

Alinhamos a seguir alguns pontos que deveriam, em nossa avaliação, servir de ponto de partida para uma definição de nossa identidade política ideológica, embora esta nunca seja definitiva, porém permeada pela dialética do mundo real.

·A defesa do PT, enquanto instrumento estratégico das transformações sociais em nosso país, orientado pela ótica dos interesses do mundo do trabalho. O PT é hoje um partido em disputa entre aqueles que de um lado, defendendo o projeto original, o compreendem como um partido comprometido com os interesses de classe dos trabalhadores, embora com o compromisso de dirigir um projeto para o conjunto da sociedade e, por outro, aquelas que defendem a dissolução deste posicionamento ideológico, o que significaria o fim do partido.

·A defesa do socialismo. Não podemos admitir que o capitalismo seja o estágio supremo de evolução da humanidade. Isto seria uma capitulação inaceitável que também significaria o fim de um partido que se reivindica “dos trabalhadores”, uma vez que o capitalismo é intrinsecamente o sistema da burguesia. É inegável que o projeto socialista, em sua primeira tentativa internacional, sofreu um grande revés, colocando os revolucionários de todo o mundo na defensiva. Isto não significa, entretanto, que a utopia socialista tenha morrido, pois isto significaria abandonar, definitivamente, o sonho de uma sociedade de iguais, justa e solidária e aceitar a barbárie capitalista como definitiva. Debater a questão do socialismo e suas múltiplas possibilidades e a questão da transição para este regime são tarefas de maior importância histórica e que o MPT não pode descurar em hipótese alguma.

·A defesa da Democracia. Abandonar a questão democrática sob a perspectiva dos trabalhadores é aceitar a tese de que ela só é possível sob o capitalismo. Pelo contrário, sem acesso igualitário de todos as riquezas nacionais, ao produto do trabalho coletivo, à saúde, à educação e às condições dignas de vida, ela se torna uma ficção liberal. Democracia não é um conceito petrificado ou uma meta, mas um processo permeado pela historicidade e que consiste na busca permanente por parte da cidadania do controle sobre o Estado e suas instituições. Este controle tem sido maior ou menor dependendo das condições objetivas e, inclusive, da maior ou menor capacidade das camadas populares inventa-los e (ou) preserva-los. Até aqui o que temos observado é sim o controle do Estado, porém o controle pelos interesses das elites burguesas dominantes, constituindo-se naquilo que é alardeado como sendo o “Estado democrático de direito” omitindo o que o qualifica: burguês! A democracia possível em uma sociedade orientada para o socialismo só pode ser aquela assentada na organização e mobilização das massas, que ultrapasse os limites das instituições burguesas e que articule instâncias representativas com instâncias de participação direta, uma Democracia de Massas. O Orçamento Participativo executado com êxito por diversos governos petistas e, infelizmente, nem cogitado pelo governo federal, deve fazer parte de nosso programa.

·A defesa da intervenção unitária nos movimentos sociais. É inegável a perda de espaços do PT junto aos movimentos sociais. Apesar disto mesmo quando ele intervem nestes movimentos o faz dividido como se cada tendência fosse um partido adversário do outro. Precisamos retomar nossos vínculos com os movimentos sociais, pois eles são decisivos para que mantenhamos nossas raízes e formemos quadros oriundos das camadas populares. De outro lado o partido tem de colocar como exigência ética e política que esta intervenção ocorra de forma unitária, unificando não só o PT como todo o campo cutista.

·A defesa do meio ambiente. Qualquer que seja o projeto político ele só se concretizará se o ecossistema apresentar condições de qualidade de vida. Hoje a própria sobrevivência da humanidade está em jogo, independentemente do sistema sócio-econômico. Ter um firme posicionamento em defesa da vida e da natureza deve ser um dos fundamentos de nossa política.

·A defesa da ética na política e nas relações partidárias. Nosso partido em suas origens se caracterizou por um profundo compromisso com ética. Entretanto o exercício do poder e as disputas levaram a uma degradação das relações internas e da postura ética de alguns segmentos partidários. Restabelecer o compromisso ético é imprescindível para quem quer construir uma sociedade fraterna e solidária. O exercício da crítica e da autocrítica nas instâncias partidárias é saudável e ajuda na correção dos desvios éticos eventualmente ocorridos.

·A defesa da paz em todas as circunstâncias. A guerra, de qualquer natureza, atinge fundamentalmente aos trabalhadores e suas famílias já que as classes dominantes têm seus meios de proteção, além de ser inaceitável utilizar a violência como meio de solucionar os conflitos de qualquer natureza, inclusive os conflitos internacionais. Da mesma forma temos de desenvolver políticas para prevenir a violência na sociedade, especialmente por parte das forças repressivas, nas relações pessoais e no meio escolar. O compromisso com a paz faz parte da história da esquerda contemporânea e deve ser resgatada com muita ênfase pelo MPT.

·A defesa do internacionalismo. Esta se constitui em bandeira histórica das forças progressistas e de esquerda. Os problemas dos trabalhadores têm as mesmas raízes em todos os lugares além de que nenhuma luta que proponha transformações profundas tem condições de êxito sem a solidariedade internacional. Neste mundo globalizado as conquistas e sua manutenção dependem de uma sólida articulação internacional.